Este anexo estabelece diretrizes que devem ser seguidas por todos os parceiros, fornecedores e prestadores de serviço da Sofintech, assegurando que suas operações estejam alinhadas com práticas éticas e responsáveis. Nosso compromisso abrange a preservação dos direitos fundamentais, incluindo a erradicação do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão, a valorização da diversidade e da inclusão, além do combate ao assédio e à discriminação.

1. Compromisso com os Direitos Humanos

"Direitos Humanos e Conduta Ética"

• 1.1. A Sofintech declara seu compromisso inegociável com o respeito aos Direitos Humanos, assegurando que suas atividades e relações comerciais estejam em conformidade com a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU) e demais normativas nacionais e internacionais aplicáveis.
• 1.2. Todas as operações da Sofintech devem ser conduzidas com integridade, transparência e respeito à dignidade humana, garantindo que suas ações não incentivem ou compactuem com práticas abusivas e discriminatórias.

2. Proibição ao Trabalho Infantil e Trabalho Análogo à Escravidão

"Trabalho Digno e Condições Justas"

• 2.1. A Sofintech não admite e não tolera qualquer tipo de trabalho infantil, salvo nas exceções legalmente permitidas para programas de aprendizagem supervisionados.
• 2.2. Além disso, é expressamente vedado o uso de trabalho forçado, degradante ou análogo à escravidão em qualquer etapa da cadeia produtiva da empresa, conforme estabelecido no artigo 149 do Código Penal Brasileiro e nas convenções da OIT sobre trabalho digno.
• 2.3. Qualquer parceiro comercial ou fornecedor que seja identificado descumprindo essa diretriz estará sujeito à rescisão contratual imediata, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

3. Promoção da Diversidade e Inclusão

"Ambiente Respeitoso e Inclusivo"

• 3.1. A Sofintech valoriza e incentiva a diversidade e inclusão, promovendo um ambiente de trabalho onde todas as pessoas tenham igualdade de oportunidades, independentemente de origem, raça, cor, gênero, idade, religião, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra condição protegida por lei.
• 3.2. A empresa compromete-se a adotar medidas que favoreçam a equidade no acesso, desenvolvimento e progressão profissional, reduzindo barreiras estruturais que possam limitar o crescimento de grupos historicamente marginalizados.
• 3.3. Fornecedores e parceiros da Sofintech devem garantir que suas práticas estejam alinhadas com esses princípios, assegurando a construção de um ecossistema corporativo mais ético e representativo.

4. Prevenção ao Assédio e à Discriminação

"Respeito e Segurança no Ambiente de Trabalho"

• 4.1. A Sofintech compromete-se a manter um ambiente seguro, ético e respeitoso, livre de assédio moral, assédio sexual, violência, coerção ou intimidação.
• 4.2. Nenhuma prática discriminatória, direta ou indireta, será tolerada, seja por motivos de raça, cor, etnia, idade, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, religião, deficiência ou qualquer outra característica protegida por lei.
• 4.3. Para garantir esse compromisso, a Sofintech mantém canais internos de denúncia seguros e acessíveis, garantindo a confidencialidade das informações e a proteção contra retaliação para aqueles que relatarem violações.

5. Disposições Finais

• 5.1. O não cumprimento das diretrizes estabelecidas neste Anexo poderá resultar na rescisão contratual imediata, além da aplicação de medidas legais cabíveis.
• 5.2. Este documento integra todos os contratos firmados pela Sofintech, devendo ser cumprido por todos os colaboradores, fornecedores, parceiros e prestadores de serviço da empresa.

📅 Última atualização: [02/2025]